Bem-vindo(a) ao Astreu. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site astreu.app e dos serviços oferecidos. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer parte do serviço, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Sobre o serviço
O Astreu é um aplicativo que gera mapas astrológicos e leituras interpretativas em português, com base em dados de nascimento fornecidos pelo usuário. As leituras são produzidas pelo sistema próprio do Astreu, seguindo um conjunto de regras editoriais autorais.
Importante: as leituras do Astreu têm caráter de entretenimento, autoconhecimento e reflexão pessoal. Não são — em nenhuma circunstância — substitutas de aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro, fiscal ou de qualquer outra natureza profissional. Decisões importantes da sua vida devem ser tomadas com base em consultoria especializada apropriada.
2. Quem pode usar o Astreu
- Maiores de 18 anos
- Adolescentes entre 13 e 17 anos, somente com consentimento e supervisão de um responsável legal
- Menores de 13 anos não podem criar contas no Astreu
Você declara ter capacidade civil para aceitar estes Termos e que as informações fornecidas são verdadeiras.
3. Conta de usuário
O cadastro é feito através de login com Google. Você é responsável por manter a segurança da sua conta Google e por todas as atividades realizadas a partir dela. Em caso de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente.
Você se compromete a não compartilhar sua conta com terceiros e a fornecer informações verídicas no cadastro.
4. Pagamento e leituras
Algumas funcionalidades do Astreu são pagas — em especial, a leitura aprofundada. O preço vigente é informado no momento da contratação na própria interface.
4.1. Pagamento
Pagamentos são processados exclusivamente via PIX. A leitura é liberada após confirmação manual ou automática da transação.
4.2. Política de reembolso — Garantia de 7 dias
Você tem direito ao reembolso integral durante 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de geração da leitura, sem necessidade de justificativa. Para solicitar, basta enviar um e-mail para o nosso contato de suporte com o nome usado no cadastro e o comprovante PIX.
O reembolso é processado pela mesma chave PIX usada no pagamento, em até 5 dias úteis após a solicitação.
Após os 7 dias, o serviço é considerado definitivamente aceito e não há mais reembolso, salvo em caso de falha técnica comprovada que impeça o acesso à leitura.
5. Conteúdo gerado
A leitura gerada para você é pessoal e única. Você pode lê-la, salvá-la, imprimir e compartilhar com terceiros se desejar — mas o conteúdo foi escrito a partir dos seus dados específicos e tem valor primário para o titular do mapa.
A tecnologia, o sistema, as regras editoriais, a marca "Astreu" e os textos da interface são de propriedade exclusiva do Astreu, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Astreu para:
- Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros
- Tentativas de acesso não autorizado a contas de outros usuários ou à infraestrutura do Astreu
- Coleta automatizada em massa, engenharia reversa ou tentativas de extrair o conteúdo proprietário do sistema
- Revender o serviço sem autorização expressa
- Geração de leituras para terceiros sem o conhecimento e consentimento dos titulares dos dados de nascimento
7. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, a depender da gravidade da conduta. Em caso de encerramento, você pode solicitar a portabilidade ou a exclusão dos seus dados conforme previsto na nossa Política de Privacidade.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando ao suporte.
8. Limitação de responsabilidade
O Astreu é fornecido "como está" e "conforme disponível". Embora tomemos cuidado com a precisão dos cálculos e com a qualidade das leituras, não garantimos:
- Que o serviço estará sempre disponível, ininterrupto ou livre de erros
- Que as leituras corresponderão a expectativas pessoais subjetivas
- Que o conteúdo das leituras estará sempre isento de imprecisões interpretativas
Em nenhuma hipótese o Astreu, seu operador ou terceiros associados serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou decisões pessoais tomadas com base nas leituras. A responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que ensejou a reclamação.
9. Mudanças nos Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando isso acontecer, atualizaremos a data de vigência no topo. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados, com antecedência de pelo menos 7 dias antes de entrarem em vigor. Se você não concordar com a nova versão, pode encerrar sua conta a qualquer momento.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].